TALVEZ UM DIA VOCÊ PODERÁ COMPRAR CARRO ZERO COM O SEU FGTS - veja os meios e as restrições:

Projeto autoriza uso do FGTS para compra de veículo novo. O objetivo da medida é reduzir o número de veículos velhos em circulação. O Projeto de Lei 2839/08, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra de veículos novos. Para tanto, o trabalhador deve comprovar que foi proprietário de veículos com mais de 20 anos de uso pelo menos nos últimos seis meses. Além disso, o automóvel antigo deve ser vendido à usina de reciclagem.

Coruja afirma que o objetivo da medida é reduzir o número de veículos velhos em circulação, que, para ele, "além de altamente poluidores, são responsáveis pela maioria dos acidentes de trânsito, ocasionados pelo mau funcionamento mecânico". O deputado cita dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) que mostram que os veículos com mais de 20 anos representam 25% da frota do País.

O parlamentar lembra ainda que grande parte dos proprietários de veículos com mais de 20 anos de uso é constituída por motoristas de baixa renda que, em geral, não dispõem de recursos ou de acesso ao crédito.

Tramitação

O projeto terá análise em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

UM OUTRO PROJETO

Um projeto em discussão no Senado, de autoria do senador Mozarildo Cavalcante, do PFL de Roraima, propõe a liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam comprar carros populares ou de médio porte.

Cavalcante afirma que seu projeto tem um fim social muito importante, com duas vertentes: "Atenderia milhares de trabalhadores e estimularia a geração de empregos, porque a indústria automobilística teria que produzir mais".

"O trabalhador precisa primeiro de um emprego, depois de alimentação, saúde e moradia, mas ele precisa também, para completar esse quadro, de transporte, porque, lamentavelmente, o transporte público no Brasil, de um modo geral, é caótico", acrescentou o senador.

Mas, para que o trabalhador possa comprar o seu automóvel com recursos do FGTS, é preciso, inicialmente, que ele tenha sua moradia, quitada ou não.

"O que não pode é ele optar por um carro e não uma moradia, para não desviar da finalidade básica do Fundo", disse Cavalcante.